Diário Do Povo - Edição Eletrônica
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Cliente
RSS
Adicione aos Favoritos

07/12/2016 09:00:00 - Geral

Renan descumpre ordem do 
STF e crise se agrava





A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem que  aguardará a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan.
Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. Segundo o Blog do Camarotti, o presidente Michel Temer telefonou para Renan manifestando solidariedade.
Dez minutos depois de anunciar a decisão de aguardar o plenário do STF, a Mesa Diretora do Senado divulgou uma segunda versão, com uma alteração no texto.
O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.
No primeiro texto, o artigo 1º afirmava: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência". No segundo, diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal".
ESTRATÉGIA- A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer hoje. 
Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado desta terça foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Após a divulgação da nota e de uma entrevista coletiva a jornalistas no Senado, Renan Calheiros deixou as dependências da Casa e retornou à residência oficial.
Senadores divergem sobre quem, neste momento, é o presidente do Senado. Segundo a assessoria da Casa, enquanto não há decisão do plenário do STF, o Senado considera que o presidente é Renan Calheiros.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou ontem com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
PLENÁRIO DO STF-  Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.
O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo de hoje, uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema "com urgência".
Na sessão de hoje, apenas 9 dos 11 ministros da Corte deverão participar da decisão sobre Renan. Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado escritório de advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento do peemedebista. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem na Europa.
Há a expectativa de que o plenário confirme a decisão de Marco Aurélio, por dois motivos. Em primeiro lugar, para não constranger um colega de Corte, que proferiu a decisão liminar.
O segundo motivo é que manter Renan no cargo iria contrariar a posição já formada no mês passado pela maioria dos ministros de não permitir que um réu ocupe cargo que esteja na linha sucessória da Presidência da República.







© ARPNET Tecnologia em Informações.