SAÚDE DO BRASILEIRO -
o desequilíbrio financeiro
Enquanto o Governo não retoma o "affair" para tentar a volta da defunta CPMF, rebatizada com o vulgo de CSS-Contribuição Social para a Saúde, o coletivo brasileiro vai convivendo entre a indigência da assistência médica e a busca, por parte das empresas de saúde suplementar, no sentido de oferecer mais serviços aos associados, sob a pressão oficial. A verdade é eloqüente. Apesar de o SUS-Sistema único de Saúde ostentar em sua proposta assistencial a universalidade do atendimento e o custeamento das ações de saúde coletiva, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde. Um desfalque monumental para quem já vive na corda bamba do endividamento.O dado é produto de um levantamento inédito da Universidade de São Paulo (USP),em conjunto com outros centros de estudos no País, reunindo pesquisadores da ciências econômicas, administração, artes, humanidades, etc. e mostra que os planos de saúde e as despesas com medicamentos vem-se constituindo nos principais itens de custos das famílias brasileiras. Na avaliação desse estudo e considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e nunca 20%" do orçamento doméstico, um desequilíbrio made in Brasil, se comparado com outros países, inclusive aqui na América Latina.Os resultados do país, obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2008 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a última disponível, estão sendo apresentados à sociedade, durante Seminário de Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil, onde essa anomalia sócio-financeiro será discutida. Para a ciência analítica dos custos alinhados às exigências do dia-a-dia brasileiro, gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos, podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à saúde, o que já ocorre com a maioria da brasileirada enferma e desassistida nas quilométricas filas de clínicas e hospitais do País. Diferentes estudos tem apontado que esse porcentual de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação) e é ai que mora o perigo.No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de 1,6 milhão de pessoas que tem esse nível de despesa com saúde. O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste do País, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste ficou na média nacional, com 7%.Então, quais as saídas para esse gigantesco impasse que mexe com a vida de milhões de cidadãos deste Brasil imenso na corrida para auferir esse bem básico da vida - a saúde? Como estamos num ano eleitoral, onde as promessas, fatalmente, serão renovadas e ensaiadas nos programas políticos, urge que nós, como participantes de uma sociedade representativa, saibamos cotejar elementos de informação e de desempenho para orientar o sufrágio popular e sairmos desse marasmo secular que fere o brasileiro e o força a bancar os custos oficiais com saúde, a despeito da cachoeira de impostos paga anualmente. Só isso.

Redução da melhor idade
O Congresso Nacional acaba de aprovar a redução do limite de isenção do imposto de renda para a melhor idade, de 65 anos para 60. Que quer isso dizer? É que a partir de janeiro vindouro o "leão" deixará em paz nada menos de 8 milhões de brasileiros e brasileiras com 60 anos, ou seja, os proventos de aposentados e pensionistas até R$ 1.499,00 estarão isentos da garfada leonina.

Também o DPVAT
Outra medida simpática e oportuna está sendo aprovada pelo Congresso Nacional no sentido de adotar a prática de parcelamento também do DPVAT(Seguro obrigatório de veículos automotores). A exemplo do que já ocorre com as taxas do IPVA, o seguro dos automóveis de todas as categorias poderá ser pago em até 03 parcelas mensais, o que aliviará o bolso do contribuinte nesses tempos de sufoco.

CONTRAPONTO

- A caderneta de poupança, de alma lavada, comemora o salto de qualidade nas captações e em fevereiro recém-findo cravou recursos na ordem de R$ 2,8 bilhões, com saldo total de R$ 380 bilhões.

- O crepúsculo do Governo Wellington Dias vai chegando e trazendo à lume a realidade econômica do Estado do Piauí, escondida durante algum tempo, através de mecanismos de "engenharia financeira" da retenção de repasses e apropriações de outros recursos carimbados.

- Neste dia 8 de março, segunda-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a plasticidade feminina foi reverenciada, em ritmo de poesia e muito carinho. Ela merece!

- Os "apagões" da CEPISA(que mudará de nome)cuja ocorrência vem-se tornando mais freqüentes denunciam a distância que estamos entre a meia-verdade gerencial e a efetivação dos investimentos no Piauí.