| Mulheres
na Justiça
Ao contrário do que acontece no Executivo e no Legislativo,
onde a representatividade da mulher ainda é considerada muito
baixa - com uma média que chega a ser inferior a dos paises
árabes, segundo a Agência Estado - já é
tida como significativa a participação feminina na
área jurídica, particularmente no Judiciário.
Essa constatação começa na advocacia e chega
ao Supremo Tribunal Federal, evidenciando a forte presença
e a atuação cada vez mais marcante das mulheres nas
mais diferentes áreas do Direito, em todo o país.
Segundo o site Mulheres no Poder Brasil, apesar de ainda não
alcançarem a paridade na magistratura (30%) e estarem mais
longe disso nos Tribunais Superiores (15,56%), a tendência
é para equidade. "Isso porque - acrescenta a informação
- é crescente o percentual de mulheres advogadas que já
representam quase 45% da categoria." Neste 8 de março
- Dia Internacional da Mulher - anote-se que a primeira juíza
do Brasil foi Thereza Grisólia Tang, que ingressou na magistratura
de Santa Catarina em 1954, sendo por quase duas décadas a
única representante do sexo feminino no Judiciário
estadual. Em 1967, deu-se a nomeação da primeira juíza
federal do país - a advogada Maria Rita Soares de Andrade,
que foi, também, a primeira mulher membro do Conselho Federal
da OAB.
Na
advocacia
Publica o Consultor Jurídico que, dos 603 mil advogados inscritos
na OAB, 304.804 são do sexo feminino, o que representa hoje
50,5% da categoria. Para a Lílian Matsuura, elas são
52% dos profissionais associados, o que difere da situação
de 20 anos atrás, quando as mulheres, concluído o
curso de Direito, decidiam seguir carreira pública - e não
a advocacia. Hoje, vencendo todos os desafios, é expressivo
o número das advogadas que colocaram efetivamente em prática
os seus conhecimentos e a sua inteligência emocional para
o bom exercício profissional.
Na
OAB-PI
No âmbito estadual, números fornecidos pela Assessora
de Imprensa, Mônica Santana, indicam que 2.211 advogadas estão
filiadas à Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do
Brasil, o que corresponde a cerca de 41% dos 5.339 profissionais
que fazem parte do quadro social da entidade. Destaque-se também
a presença das mulheres advogadas na composição
dos quadros dirigentes da OAB-PI, exercendo importantes funções
na Diretoria, no Conselho Estadual, na Caixa de Assistência
ao Advogado e na Escola Superior da Advocacia.
Nos
Tribunais
Nos dias atuais, tal como acontece na advocacia e nos quadros do
Ministério Público, da Defensoria Pública e
das Procuradorias do Estado, do Trabalho e da República -
o que também ocorre na Justiça Militar, na Justiça
Federal e na Justiça do Trabalho - tem-se como extremamente
representativa a participação da mulher em todas as
instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Dos 91 ministros
que compõem os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal
Federal, 13 são mulheres, a maior parte chegada pelas portas
da própria magistratura ou do Ministério Público.
Situação
no TJ-PI
No caso específico do Poder Judiciário do Piauí,
que enfrenta os problemas decorrentes da sua defasada composição,
apenas 17 desembargadores - o que não se compatibiliza com
o sempre crescente número de processos recebidos anualmente
pela corte - é de esperar-se a elevação do
número de mulheres na Segunda Instância. Com relação
ao 1º Grau, em decorrência do recente concurso realizado
para o provimento de cargos vagos no início da carreira,
destaque-se que já é bastante expressiva a representação
feminina.
Ampliação
aguardada
Números fornecidos pela entidade representativa da classe,
no momento presidida pelo juiz José Airton Medeiros de Sousa,
indicam que o número de juizas já atinge a quase um
terço dos 150 magistrados piauienses de Primeira Instância.
São exatamente 48 juizas - 17 na Entrância Inicial
(incluídas as 7 juizas substitutas), 17 na Entrância
Intermediária e 17 na Entrância Final. A expectativa
que reina na categoria é a de que seja ampliado, ainda neste
ano, o espaço hoje ocupado pelas mulheres no Tribunal de
Justiça do Piauí.
|
|
As duas únicas mulheres que compõem o Tribunal
de Justiça deverão ocupar cargos de direção
no Poder Judiciário do Piauí, no biênio
2010/2012, que começa a 1º de junho vindouro.
Uma, a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves
do Nascimento (E) - primeira mulher a ingressar na magistratura
piauiense, em 1978 - tem eleição prevista para
o cargo de corregedora geral da Justiça. Outra, a atual
corregedora, desembargadora Rosimar Leite Carneiro - primeira
procuradora de Justiça nomeada para o Judiciário
estadual, em 2005 - deverá ser a vice-presidente do
Tribunal de Justiça. |
|