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Theddy Ribeiro
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Mulheres na Justiça
Ao contrário do que acontece no Executivo e no Legislativo, onde a representatividade da mulher ainda é considerada muito baixa - com uma média que chega a ser inferior a dos paises árabes, segundo a Agência Estado - já é tida como significativa a participação feminina na área jurídica, particularmente no Judiciário. Essa constatação começa na advocacia e chega ao Supremo Tribunal Federal, evidenciando a forte presença e a atuação cada vez mais marcante das mulheres nas mais diferentes áreas do Direito, em todo o país. Segundo o site Mulheres no Poder Brasil, apesar de ainda não alcançarem a paridade na magistratura (30%) e estarem mais longe disso nos Tribunais Superiores (15,56%), a tendência é para equidade. "Isso porque - acrescenta a informação - é crescente o percentual de mulheres advogadas que já representam quase 45% da categoria." Neste 8 de março - Dia Internacional da Mulher - anote-se que a primeira juíza do Brasil foi Thereza Grisólia Tang, que ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1954, sendo por quase duas décadas a única representante do sexo feminino no Judiciário estadual. Em 1967, deu-se a nomeação da primeira juíza federal do país - a advogada Maria Rita Soares de Andrade, que foi, também, a primeira mulher membro do Conselho Federal da OAB.

Na advocacia
Publica o Consultor Jurídico que, dos 603 mil advogados inscritos na OAB, 304.804 são do sexo feminino, o que representa hoje 50,5% da categoria. Para a Lílian Matsuura, elas são 52% dos profissionais associados, o que difere da situação de 20 anos atrás, quando as mulheres, concluído o curso de Direito, decidiam seguir carreira pública - e não a advocacia. Hoje, vencendo todos os desafios, é expressivo o número das advogadas que colocaram efetivamente em prática os seus conhecimentos e a sua inteligência emocional para o bom exercício profissional.

Na OAB-PI
No âmbito estadual, números fornecidos pela Assessora de Imprensa, Mônica Santana, indicam que 2.211 advogadas estão filiadas à Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, o que corresponde a cerca de 41% dos 5.339 profissionais que fazem parte do quadro social da entidade. Destaque-se também a presença das mulheres advogadas na composição dos quadros dirigentes da OAB-PI, exercendo importantes funções na Diretoria, no Conselho Estadual, na Caixa de Assistência ao Advogado e na Escola Superior da Advocacia.

Nos Tribunais
Nos dias atuais, tal como acontece na advocacia e nos quadros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias do Estado, do Trabalho e da República - o que também ocorre na Justiça Militar, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho - tem-se como extremamente representativa a participação da mulher em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Dos 91 ministros que compõem os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, 13 são mulheres, a maior parte chegada pelas portas da própria magistratura ou do Ministério Público.

Situação no TJ-PI
No caso específico do Poder Judiciário do Piauí, que enfrenta os problemas decorrentes da sua defasada composição, apenas 17 desembargadores - o que não se compatibiliza com o sempre crescente número de processos recebidos anualmente pela corte - é de esperar-se a elevação do número de mulheres na Segunda Instância. Com relação ao 1º Grau, em decorrência do recente concurso realizado para o provimento de cargos vagos no início da carreira, destaque-se que já é bastante expressiva a representação feminina.

Ampliação aguardada
Números fornecidos pela entidade representativa da classe, no momento presidida pelo juiz José Airton Medeiros de Sousa, indicam que o número de juizas já atinge a quase um terço dos 150 magistrados piauienses de Primeira Instância. São exatamente 48 juizas - 17 na Entrância Inicial (incluídas as 7 juizas substitutas), 17 na Entrância Intermediária e 17 na Entrância Final. A expectativa que reina na categoria é a de que seja ampliado, ainda neste ano, o espaço hoje ocupado pelas mulheres no Tribunal de Justiça do Piauí.

 

As duas únicas mulheres que compõem o Tribunal de Justiça deverão ocupar cargos de direção no Poder Judiciário do Piauí, no biênio 2010/2012, que começa a 1º de junho vindouro. Uma, a desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves do Nascimento (E) - primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, em 1978 - tem eleição prevista para o cargo de corregedora geral da Justiça. Outra, a atual corregedora, desembargadora Rosimar Leite Carneiro - primeira procuradora de Justiça nomeada para o Judiciário estadual, em 2005 - deverá ser a vice-presidente do Tribunal de Justiça.