Universidade Aberta suspende vestibular

A coordenação da Universidade Aberta no Piauí anunciou a suspensão do vestibular no Estado, devido a falta de estruturas nos campus.
O governo federal disponi-bilizou 9 mil vagas para todos os cursos no Piauí, porém a falta de pólos está inviabilizando o vestibular.
O professor Gildásio Guedes informou ao Cidadeverde.com que enquanto não forem concluídos os 13 pólos previstos no Estado não haverá vestibular do ensino à distância.
“Já comunicamos ao governo, a Secretaria de Educação e a decisão é essa. Já pedimos providências, pois é um prejuízo enorme para a educação do Estado”, disse Gildásio Guedes.
A Universidade se preparou e estava previsto disponibilizar 6 mil vagas para os cursos e 3 mil vagas para as graduações envolvendo a maioria dos municípios.
O vestibular do ensino à distância foi criado para quebrar o monopólio dos concursos nas universidades federais e estaduais e dar mais oportunidades ao estudante carente.
As inscrições tinham sido abertas no dia 21 de junho para o curso de Pedagogia na modalidade a distância, contemplando os polos de Buriti dos Lopes, Piracuruca, na região Norte e Uruçuí na região Sul do Estado. As inscrições ocorreram até o dia 2 de julho, somente por meio do site: http://nucepe.uespi.br/uab2010.php.
Durante a próxima semana a direção da Universidade Aberta no Estado deverá comunicar o que será feito com os candidatos que se inscreveram


Tribunal Eleitoral impugna mais 21 candidaturas no Piauí
Luciano Coelho
Repórter Política


O Tribunal Regional Eleitoral apreciou ontem 39 pedidos de registro de candidatura, destes indeferiu 21 processos. Sessões extraordinárias tem sido realizadas para cumprir o prazo de julgar 417 pedidos de registro de candidatura até o dia 5 de agosto. As sessões tem sido demoradas. A extra de quinta-feira, julgou 74 pedidos e terminou por volta das 21 horas. Dois outros candidatos desistiram da concorrência.
O TRE prosseguiu com o julgamento dos registros de candidatura. Foram indeferidos 21 nomes entre candidatos a governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual. A motivação para as impugnações são falta de documentação exigida, falta de certidão, prestação de contas irregulares, reprovação de prestações de contas, dentre outras.
Duas candidatas desistiram de concorrer à Câmara Federal: Ana Rosa Elias Gomes e Adália Maria de Araújo Gomes, ambas da coligação "A Força do Povo" formada pelos partidos (PSC/PPS/DEM/PSDB).
CAMPANHA - Os pequenos partidos se uniram contra as decisões do TRE/PI. O PSOL, PCO e PCB reclamaram das impugnações de registro de candidatura e garantiram que vão continuar fazendo campanha por conta e risco, mas estão recorrendo das decisões. O candidato a governador pelo PSOL, Romualdo Brasil, protestou na frente do prédio do Tribunal com cartazes e a boca amordaçada. O candidato a senador pelo PCB, Antônio de Deus Neto, chegou a pedir exceção de competência do juiz Manoel Dourado. A candidata a governador pelo PCO, Lourdes Melo, afirmou que o TRE está fazendo ingerência nas campanhas e facilitando a eleição da burguesia.
O pedido de registro de Lourdes Melo foi indeferido. "Isso é uma ditadura. Esses juízes precisam ser avaliados, pois querem ferrar os pequenos partidos de esquerda", acusou. "Há ingerência burocrática para facilitar as eleições para burguesia", completou a candidata.
Já Romualdo Brasil fez um protesto silencioso. Ele passou o dia amordaçado na frente do TRE/PI. Ele reclamou que a Justiça Eleitoral impugnou os pedidos de registro de candidatura de todos os candidatos do PSOL.
Ele disse que vai manter a sua candidatura para o Governo do Estado, pois não foi notificado. Romualdo recorreu da decisão ao TSE e continuará fazendo campanha. "Como pode um candidato ou partido ser julgado sem ser intimado ou notificado. Não tivemos a oportunidade de nos defender. É algo inédito, um partido ter todas as suas candidaturas indeferidas", argumentou.
O juiz Manoel Dourado informou que o problema era que não foi feito registro do comitê financeiro, e divergências entre a ata da convenção e a DRAP (Declaração de Regularidade dos Atos Partidários).

Obras iniciadas há três anos ainda não foram concluídas
Kattya D´Angelles
repórter de cidade

A Secretaria de Infraestru-tura do Estado prorrogou por mais seis meses a conclusão das obras do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí em vários municípios. De acordo com o superintendente do consórcio, Aurélio Saraiva, em nenhuma das 36 cidades que formam o consórcio as obras foram concluídas.
Desta vez o pedido de prorrogação do contrato foi para a conclusão da ampliação e melhoria do sistema de abastecimento d'água no município de Cristalândia. O secretário de infraestrutura Avelino Neiva assinou a prorrogação do prazo de conclusão por mais seis meses. A obra foi contratada em dezembro de 2008 com prazo inicial para conclusão de 12 meses e vigência contratual de 470 dias, mas já sofreu dois aditivos de prorrogação de prazo para conclusão.
O contrato nº214/2008 foi publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de dezembro de 2008. O valo da obra é de R$ 1 milhão e 279 mil. O primeiro pedido de prorrogação para a conclusão da obra foi efetuado em dezembro de 2009 e o segundo termo aditivo foi efetuado no último dia 27 de julho. A empresa responsável pela obra é a Dôta Engenharia. A obra está sendo tocada com recursos de convênio com o Ministério das Cidades e recursos ordinários.
O Coresa faz parte do Programa de Modernização do Setor Saneamento elaborado pelo Ministério das Cidades ainda em 2004. No Piauí foi prevista a criação de 4 consórcios regionais de saneamento (Norte, Leste, Sul e Sudeste), possibilitando a cooperação dos municípios de cada região entre si e com o estado, promovendo a gestão associada e as economias de escala necessárias à sustentabilidade dos serviços municipais, por meio de um novo modelo institucional. O Coresa foi iniciado em 2005 com a participação de 36 municípios. O centro de administração do consórcio será implantado no município de Bom Jesus. A reportagem do Diário do Povo tentou buscar informações sobre o atraso da obra, mas não conseguiu contato com o secretário de Infraestrutura, Avelino Neiva.
Aurélio Saraiva informou que o Coresa não tem responsabilidade sobre a execução das obras. "Estas obras são de responsabilidade da Seinfra, o consórcio só passa a ser responsabilidade do Coresa após a conclusão das obras, podemos afirmar que as obras estão em execução e assim tem 30%, 40%,60% concluído em algumas cidades", afirma Aurélio Saraiva.

PRE indica impugnação de Hugo e Judson
A Procuradoria Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento das candidaturas de Hugo Napoleão do Rego Neto (DEM), Judson Barros Pereira (PV) e Sérgio Luis Rêgo Damasceno nos processos de Registro de Candidatura nºs 1970-79.2010.6.18.0000, 2061-72.2010.6.18.0000 e1986-33.2010.6.18.0000, respectivamente, com base nas causas de inelegibilidade contidas na Lei Complementar nº 135/2010.
A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento da candidatura de Judson Barros com base na alínea "o" do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 (incluída pela LC nº 135/2010), por força de decisão em processo administrativo disciplinar que demitiu o pretenso candidato do serviço público estadual, conforme ofício nº 36.101-742/2010 da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, DOE Ano LXXVIII * 120º da República, de 18/03/2009.
Em relação ao pedido de registro de Hugo Napoleão, a Procuradoria Eleitoral manifestou-se pelo seu indeferimento em razão de decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, transitada em julgado (Acórdão nº522, de 27/10/2009, ratificada nos Acórdãos 522-A e 522-B), que o condenou por conduta vedada aos agentes públicos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Hugo Napoleão, enquanto gestor público, realizou transferências voluntárias de recursos do Estado para vários municípios nos três meses que antecederam o pleito eleitoral. Ele foi condenado à cassação do diploma ou registro, estando inelegível nos termos da alínea "j" do inciso I do art. 1º da LC64/90 (redação da LC 135/2010).
Segundo a assessoria jurídica de Hugo Napoleão, "a Procuradoria Eleitoral, ofendendo princípios básicos do ordenamento pátrio e após o prazo para impugnação, ignorou o teor do acórdão do TRE que não aplicou qualquer pena de inelegibilidade, cassação do registro ou diploma do candidato Hugo Napoleão", informou a assessoria jurídica.
A defesa informa ainda que o Acórdão usado como base do parecer aplicou a multa, mas também disse expressamente que não aplicaria a pena de cassação do diploma porque, na época, o atual candidato não possuía cargo eletivo.
Em relação a Sérgio Luis Damasceno, a Procuradoria Regional tomou conhecimento de sua demissão enquanto Delegado da Polícia Civil no Estado do Maranhão e pediu que, confirmada a vigência da demissão, seja indeferido o registro de candidatura em análise, por estar o interessado inelegível nos termos da alínea "o" do inciso I do art. 1º da LC nº64/90 (redação da LC nº 135/2010) - ato publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão Ano XCVIII, nº 202, em 19 de outubro de 2004, p. 06, em anexo.
OUTRO LADO - Hugo Napoleão, candidato a deputado federal pelo DEM, informou que o assunto trata-se de um mero parecer do Ministério Público, mas afirmou que o processo perdeu o objeto.
"O relator na época era o juiz Oton Lustosa e ele apreciou a matéria e constatou que os convênios foram feitos com base na legislação vigente. Portanto, a ação não tem objeto. Ainda vale ressaltar que não se pode cassar diploma de quem não o tem. De quem não possui mandato. Reafirmo que os convênios foram firmados no período legal", finalizou. O argumento do MPE é que houve conduta vedada e se enquadra no critério de inelegibilidade.

TRE manda convocar suplente de Valério
A Justiça Eleitoral determinou à Assembléia Legislativa que convoque o suplente do deputado estadual Valério Carvalho (PDT) para assumir o mandato. Paulo Henrique Paes Landim (PTB) deve assumir o mandato, depois que Valério Carvalho foi cassado acusado de infidelidade partidária. Ele deixou o PTB e se filiou ao PDT, que agora está coligado com o PTB para as eleições deste ano. A Assembléia Legislativa retoma as atividades nesta segunda-feira (2).
Valério Carvalho foi cassado por unanimidade dos membros do TRE-PI. Ele alega que foi julgado de forma diferente do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB), que deixou o DEM e se filiou ao PTB. Fernando foi absolvido. Ele se disse injustiçado.
"Eu acho que fui tratado de forma diferenciada. O Fernando Monteiro e eu trocamos de partido. Mas entenderam os processos de formas diferentes. Eu me sentia discriminado no partido que estava. Tinha motivo justo", argumentou o deputado cassado.
Os dois deputados mudaram de partido na mesma época. Ambos alegaram que sofriam discriminação nos seus partidos de origem. Valério Carvalho está recorrendo da decisão ao TSE. "Eu perdi o mandato, mas ainda sou candidato a deputado estadual.", frisou. (L.C)

Heráclito defende Reforma Tributária
O senador Heráclito Fortes (DEM), candidato à reeleição, defendeu urgentemente a necessidade de uma reforma tributária. De acordo com o senador não é possível que o país continue até hoje com os recursos concentrados no governo federal. "Hoje temos governadores eleitos democraticamente, temos a democracia política e o poder central tem que abrir mão desse excesso de direito que manipula, que pressiona. O governo precisa fazer os repasses obrigatórios e constitucionais", pontuou Heráclito, acrescentando que o país não pode continuar vivendo até hoje com os recursos todos concentrados no governo federal.
Heráclito também defendeu a necessidade de um reestudo dos repasses que os municípios recebem do governo federal. "É preciso clareza e transparência no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, porque o governo federal privilegia alguns e outros não. "Nós não temos uma regra clara. Os prefeitos precisam exigir transparência na arrecadação, é preciso ter uma auditoria na receita federal pra saber o que se arrecada e o que se paga, para que não haja privilégios. Não é possível prefeito ficar de pires na mão sem saber onde está o dinheiro", disse reforçando que é preciso trabalhar de forma decisiva sobre o assunto.
Outra questão levantada foi quanto ao Orçamento da União, que não é impositivo e é controlado pelo governo federal. "Temos que fazer alguns ajustes no Orçamento da União. Ele deve ser impositivo. Não adianta que esse orçamento continue, sendo objeto de chantagem do governo federal", disse, ressaltando que da forma como está ele também contribui para que alguns políticos negociem emendas orçamentárias em troca de votos. Daí, destacou Heráclito, a importância de um Portal da transparência das emendas parlamentares. "A ideia é que, através deste portal, a população possa acompanhar o destino dos recursos provenientes destas emendas, prestando assim um grande benefício à sociedade, que poderá acompanhar de forma transparente, onde e como serão aplicados os recursos provenientes das emendas, não permitindo que elas sejam usadas como moeda de troca", disse o senador, explicando que as emendas ao orçamento são um instrumento que o parlamentar dispõe para atender a população de seu Estado e não para uso eleitoreiro. "Em 28 anos de parlamento, posso olhar de cabeça erguida para os todos os piauienses, porque nunca negociei emendas em troca de votos. Digo isso com muito orgulho", ressalta. (L.C)