Deputados batem boca para aprovar convocação da Emgerpi

Paulo Martins é o presidente da Comissão onde Jaylles prestará seu depoimento

Depois de uma reunião
marcada por bate-
boca os deputados da oposição conseguiram marcar a data para o comparecimento do ex-servidor da Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos e Pessoas do Piauí). Jaylles Ribeiro deverá comparecer na próxima quinta-feira, dia 9, a Assembléia Legislativa. A reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi marcada por acusações entre deputados do Governo e da oposição.
O tumulto começou depois que o presidente da CCJ, Paulo Martins (PT), deu a reunião por encerrada sem que a data para o comparecimento de Jaylles fosse definida. Paulo Martins alegou que a convocação pedia apenas que a comissão se reunisse para deliberar sobre o comparecimento ou não do ex-servidor da Emgerpi. Os deputados da oposição questionaram e partiram para o ataque. De acordo com os deputados o petista estaria ferindo o regimento interno ao se negar colocar em votação a definição da data.
Mauro Tapety (PMDB), Roncalli Paulo (PSDB), Antônio Félix (PPS), Edson Ferreira (DEM) e Tererê (PSDB) reagiram ao que eles chamaram de “manobra” para evitar que o ex-servidor fosse convocado antes do recesso da Assembléia.
O líder do PT, deputado João de Deus, argumentou que o regimento interno havia sido desobedecido porque não houve convocação da Comissão pelo presidente. Segundo o deputado Paulo Martins a reunião não teria validade, mas os deputados da oposição levaram à reunião cópia do Diário Oficial da Assembléia com a convocação da reunião, o que segundo a Assessoria Jurídica do Legislativo, tornava a reunião legal.
Durante a discussão os deputados Tererê e Roncalli Paulo foram os mais exaltados. O deputado Mauro Tapety acusou Paulo Martins de “querer ser o dono da CCJ”, afirmou.
Participaram da reunião como membros suplentes os deputados Leal Júnior (DEM), Cícero Magalhães (PT) e Xavier Neto (PR). Os membros titulares a participar foram os deputados Roncalli Paulo, Tererê, João de Deus, Edson Ferreira, Mauro Tapety e Antônio Félix. Durante a confusão o deputado Tererê chegou a bater na mesa e afirmou que o Governo queria evitar a convocação de Jaylles no grito. “A maioria é soberana o senhor está passando por cima de todos”, disse Tererê.

Lucile adia depoimento na Assembléia
O deputado João de Deus informou ontem, durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia que a diretora da Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos e Pessoas do Piauí), Lucile Moura, não teria como comparecer à Assembléia na próxima segunda-feira, 6, para prestar esclarecimentos a respeito das denuncias envolvendo a Empresa. A informação foi repassada pelo deputado logo após o tumulto entre os membros da oposição e do Governo durante a realização da reunião.
Lucile Moura irá comparecer a Assembléia somente no dia 9, próxima quinta-feira.
De acordo com o deputado João de Deus, Lucile Moura, havia informado que não poderia comparecer a convocação porque o tempo para reunir as informações sobre o problema seria curto. “Eu acabei de receber a informação de que será necessário mais tempo para que as informações sejam colhidas”, disse o deputado.
A diretora havia sido convocada para comparecer depois da aprovação em plenário de um requerimento do deputado Cícero Magalhães (PT). Ela iria falar sobre as denuncias feitas por Jaylles Ribeiro contra a administração da Emgerpi. O deputado Roncalli Paulo disse que havia sido informado de que a diretora precisa de mais tempo para reunir a documentação e as respostas para a comissão.

João de Deus e Roncalli conseguem acordo
Após uma conversa dos deputados João De Deus e Roncalli Paulo ficou definido que a diretora Lucile Moura poderia comparecer a Assembléia em uma data posterior a convocação de Jaylles Ribeiro. “Em uma conversa de bastidores eu e o deputado João de Deus chegamos a um entendimento porque caso contrário não poderemos dar continuidade a esta investigação”, afirmou o tucano durante a reunião.
O deputado João de Deus disse que o Governo não estava tentando impedir o comparecimento de Lucile. Segundo há total interesse da parte do Governo do Estado em esclarecer as denuncias contra a Emgerpi. “Nós temos certeza de que Lucile Moura irá reunir as informações necessárias para responder a estas denuncias”, afirmou.
Após a conversa dos dois deputados os membros da CCJ se reuniram e definiram uma nova pauta. De acordo com o deputado Mauro Tapety o processo vai acontecer como a oposição havia sugerido no inicio. “Nós sempre defendemos que o Jaylles que é o acusador, viesse a esta casa antes da diretora da Emgerpi, quem quis fazer ao contrário foi o Governo, mas agora chegamos a um entendimento e vamos apurar os fatos”, confirmou.

MST vai se juntar aos camelôs para ocupar prédios públicos
Luciano Coelho
repórter de política

O prefeito Sílvio Mendes entrou em contato com o presidente do Tribunal de Justiça, desembar-gador Raimundo Nonato da Costa Alencar; com o secretário de Segurança Pública, Robert Rios e com o secretário estadual de Governo, Kle-ber Eulálio, informando o movimento político infiltrado entre os camelôs e pedindo proteção para o patrimônio público. A Prefeitura foi informada que o MST (Movimento Sem Terra) foi acionado para engrossar o movimento e tentar ocupar o prédio da Prefeitura e outros logradouros públicos.
O setor de assistência militar da Prefeitura, apesar do pequeno contingente policial, está de prontidão, em estado de alerta, por 24 horas, para garantir a proteção do patrimônio e a integridade física dos funcionários.
No dia 1º o prefeito já tinha expedido sete ofícios para instituições como a Polícia Federal, aos Ministério Público Federal e Estadual, ao comando da PM-PI, além dos já citados, informando o problema.
A Prefeitura tem conhecimento e já identificou alguns representantes de movimentos sociais que estão querendo se passar por ambulantes. "Eles estão querendo transformar isso num movimento político e a Prefeitura, apesar de estar aberta para o diálogo, vai conversar somente com a comissão de camelôs e não com este pessoal que quer se passar por ambulante", informou a assessoria do prefeito Sílvio Mendes.
"Nós tomamos conhecimento que estas pessoas alheias ao movimento dos ambulantes estavam tentando invadir a prefeitura e outros logradouros, inclusive atrapalhar o andamento das obras de revitalização do centro que acontecem em várias ruas e praças, que já estão com tapumes", adiantou a assessoria.
Os ofícios assinados pelo prefeito Sílvio Mendes visava informar as autoridades competentes e pedir providências legais para evitar os fatos. Ele alega que já tentaram invadir a prefeitura e agrediram o chefe do gabinete militar. "Mais uma vez, o prefeito reiterou o pedido de proteção d patrimônio, inclusive o prédio da Prefeitura de Teresina é tombado", adiantou a assessoria da Prefeitura.
Sílvio Mendes informou que o diálogo com a comissão de ambulantes continua em aberto, mas não para negociar com pessoas que tentam se aproveitar da situação. "As pessoas foram identificadas que não têm nada a ver com ambulantes e são ligados a movimentos sociais ou partidos políticos. O senhor José da Cruz, que é do movimento social, tentou intimidar uma equipe da Prefeitura", destacou a assessoria.

Paulo Martins diz que Assembléia está igual ao Senado
Durante a confusão da reunião da CCJ o deputado Paulo Martins disse que a Assembléia está precisando de maior transparência. O deputado se referia ao fato de que houve uma publicação no Diário Oficial da Casa da reunião extraordinária da CCJ. “Nunca se ouviu falar de uma publicação de reunião extraordinária de comissão em uma sexta-feira no diário oficial desta casa. Isso precisa de mais transparência. Está igual ao Senado”, afirmou o deputado.
As declarações causaram irritação entre os parlamentares presentes. Um deles foi o deputado Mauro Tapety que desafiou o petista a pedir uma sindicância na Assembléia. “De forma nenhuma senhor deputado o senhor não pode afirmar isso, se o senhor não sabe que esta casa tem um diário oficial é problema seu”, disparou Mauro Tapety. O peemedebista disse que Paulo Martins deve pedir a apuração dos fatos porque as acusações feitas por ele são graves.
O tucano Roncalli Paulo, que chegou a levantar da mesa e colocar o dedo na cara do deputado Paulo Martins disparou. “Se esta casa está assim é porque o seu Governo age de maneira errada e não deixa as denúncias que chegam aqui serem investigadas, o senhor está fazendo uma acusação muito grave e está gravada”, afirmou o tucano.

Viabilizado pagamento dos precatórios
O Governo do Estado verá dobrar o pagamento dos precatórios devidos no próximo ano. A decisão foi acordada após uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de fazenda e a presidência do Tribunal de Justiça
O incremento nos repasses para pagar as dívidas judiciais do Estado pode reduzir as filas de espera e o tempo médio de 6 anos para os pagamentos.
Segundo o Presidente da OAB- PI, Norberto Campelo, foi acertado com o secretário de Fazenda Antônio Neto, e com o Procurador do Estado, Kildery Rone, que os atuais R$ 900 mil disponibilizados para o pagamento de precatórios passarão para R$ 2 milhões a partir de janeiro.
Esse incremento no valor é fruto de um acordo no qual o Estado se compromete a repassar metade dos valores arrecadados das execuções fiscais contra contribuintes para o pagamento de precatórios.
“Há tempos vínhamos lutando para melhorar o pagamento dos precatórios e demos um passo muito importante”, diz Norberto. Segundo o presidente da Ordem, o tempo de espera para o pagamento de um precatório no Estado era em média de 5 a 6 anos, mas com essa medida esse prazo será encurtado.

Agespisa troca rede antes da revitalização
A Agespisa vai realizar vai investir R$ 32 mi lhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realizar obras em Teresina. Do total, R$ 18 milhões são para substituir redes de abastecimento de água na capital.Segundo o presidente da Agespisa, Merlong Solano, as obras de substituição da rede de esgoto e abastecimento no centro de Teresina foram antecipadas por conta da retirada dos camelôs.
“Não faria sentido a prefeitura realizar a revitalização do centro e depois, nós sairmos quebrando tudo novamente”, explica. No total, estão previstos 176 quilômetros de rede a serem substituídos, dos quais, 15km já foram executados. Merlong Solano disse que ainda que as obras contribuirão para diminuir drasticamente a perda e melhorar a qualidade da água na cidade.
Ele calcula que em Teresina os vazamentos sejam responsáveis por 50% do desperdício, índice acima da média nacional que é de 40%. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal vai beneficiar em sua primeira etapa a cidade de Teresina. A novidade é a inclusão do projeto Lagoas do Norte, de acordo com informações do governador Wellington Dias. Serão cerca de R$ 15 milhões para a melhoria da área das olarias. O governador acredita que o PAC deve aplicar no Piauí, até 2010, mais de R$ 500 milhões em investimentos nas áreas de saneamento, abastecimento d’água e habitação.

Ufpi encerra seminário de Ciência Política
Aberto na quinta-feira, foi encerrado ontem, no auditório do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí, o II Seminário de Ciência Política. O evento teve como objetivo possibilitar a apresentação de trabalhos acadêmicos de graduandos, pesquisadores e mestrandos que tenham como tema a política piauiense, além de debater questões concer-nentes ao cenário político atual.
Durante o Seminário, houve as exposições de papers dos estudantes do Mestrado em Ciência Política da UFPI e um debate mediado pelo professor Cleber de Deus, coordenador do Mestrado. Os professores Teresinha Quei-roz, Alcides Nascimento e Roberto John discorreram sobre o tema "Análises Históricas sobre a Política Piauiense".
O Seminário de Ciência Política contou ainda com a exposição dos trabalhos científicos "Pesquisas Qualitativas", "Padrão de carreira dos Deputados Federais" e "Financiamento de Campanhas Eleitorais e Marketing Político".
Os professores Cleber de Deus, Francisco Farias, Guiomar Passos, pró-reitora de Ensino de Graduação, e Ricardo Arraes fazem uma exposição sobre o tema "Os Impactos da Redemocra-tização Brasileira na Política Piauiense".
O seminário contou ainda com a presença de palestrantes de várias áreas ligadas ao processo político, como foi o caso de jornalistas que atuam na cobertura política do Piauí.