Universidade
Aberta suspende vestibular
A coordenação da Universidade Aberta no Piauí
anunciou a suspensão do vestibular no Estado, devido a falta
de estruturas nos campus.
O governo federal disponi-bilizou 9 mil vagas para todos os cursos
no Piauí, porém a falta de pólos está
inviabilizando o vestibular.
O professor Gildásio Guedes informou ao Cidadeverde.com que
enquanto não forem concluídos os 13 pólos previstos
no Estado não haverá vestibular do ensino à
distância.
“Já comunicamos ao governo, a Secretaria de Educação
e a decisão é essa. Já pedimos providências,
pois é um prejuízo enorme para a educação
do Estado”, disse Gildásio Guedes.
A Universidade se preparou e estava previsto disponibilizar 6 mil
vagas para os cursos e 3 mil vagas para as graduações
envolvendo a maioria dos municípios.
O vestibular do ensino à distância foi criado para
quebrar o monopólio dos concursos nas universidades federais
e estaduais e dar mais oportunidades ao estudante carente.
As inscrições tinham sido abertas no dia 21 de junho
para o curso de Pedagogia na modalidade a distância, contemplando
os polos de Buriti dos Lopes, Piracuruca, na região Norte
e Uruçuí na região Sul do Estado. As inscrições
ocorreram até o dia 2 de julho, somente por meio do site:
http://nucepe.uespi.br/uab2010.php.
Durante a próxima semana a direção da Universidade
Aberta no Estado deverá comunicar o que será feito
com os candidatos que se inscreveram
Tribunal Eleitoral impugna mais 21 candidaturas no Piauí
Luciano Coelho
Repórter Política
O Tribunal Regional Eleitoral apreciou ontem 39 pedidos de registro
de candidatura, destes indeferiu 21 processos. Sessões extraordinárias
tem sido realizadas para cumprir o prazo de julgar 417 pedidos de
registro de candidatura até o dia 5 de agosto. As sessões
tem sido demoradas. A extra de quinta-feira, julgou 74 pedidos e
terminou por volta das 21 horas. Dois outros candidatos desistiram
da concorrência.
O TRE prosseguiu com o julgamento dos registros de candidatura.
Foram indeferidos 21 nomes entre candidatos a governador, senador,
suplente de senador, deputado federal e deputado estadual. A motivação
para as impugnações são falta de documentação
exigida, falta de certidão, prestação de contas
irregulares, reprovação de prestações
de contas, dentre outras.
Duas candidatas desistiram de concorrer à Câmara Federal:
Ana Rosa Elias Gomes e Adália Maria de Araújo Gomes,
ambas da coligação "A Força do Povo"
formada pelos partidos (PSC/PPS/DEM/PSDB).
CAMPANHA - Os pequenos partidos se uniram contra as decisões
do TRE/PI. O PSOL, PCO e PCB reclamaram das impugnações
de registro de candidatura e garantiram que vão continuar
fazendo campanha por conta e risco, mas estão recorrendo
das decisões. O candidato a governador pelo PSOL, Romualdo
Brasil, protestou na frente do prédio do Tribunal com cartazes
e a boca amordaçada. O candidato a senador pelo PCB, Antônio
de Deus Neto, chegou a pedir exceção de competência
do juiz Manoel Dourado. A candidata a governador pelo PCO, Lourdes
Melo, afirmou que o TRE está fazendo ingerência nas
campanhas e facilitando a eleição da burguesia.
O pedido de registro de Lourdes Melo foi indeferido. "Isso
é uma ditadura. Esses juízes precisam ser avaliados,
pois querem ferrar os pequenos partidos de esquerda", acusou.
"Há ingerência burocrática para facilitar
as eleições para burguesia", completou a candidata.
Já Romualdo Brasil fez um protesto silencioso. Ele passou
o dia amordaçado na frente do TRE/PI. Ele reclamou que a
Justiça Eleitoral impugnou os pedidos de registro de candidatura
de todos os candidatos do PSOL.
Ele disse que vai manter a sua candidatura para o Governo do Estado,
pois não foi notificado. Romualdo recorreu da decisão
ao TSE e continuará fazendo campanha. "Como pode um
candidato ou partido ser julgado sem ser intimado ou notificado.
Não tivemos a oportunidade de nos defender. É algo
inédito, um partido ter todas as suas candidaturas indeferidas",
argumentou.
O juiz Manoel Dourado informou que o problema era que não
foi feito registro do comitê financeiro, e divergências
entre a ata da convenção e a DRAP (Declaração
de Regularidade dos Atos Partidários).
Obras
iniciadas há três anos ainda não foram concluídas
Kattya D´Angelles
repórter
de cidade
A Secretaria
de Infraestru-tura do Estado prorrogou por mais seis meses a conclusão
das obras do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí
em vários municípios. De acordo com o superintendente
do consórcio, Aurélio Saraiva, em nenhuma das 36 cidades
que formam o consórcio as obras foram concluídas.
Desta vez o pedido de prorrogação do contrato foi
para a conclusão da ampliação e melhoria do
sistema de abastecimento d'água no município de Cristalândia.
O secretário de infraestrutura Avelino Neiva assinou a prorrogação
do prazo de conclusão por mais seis meses. A obra foi contratada
em dezembro de 2008 com prazo inicial para conclusão de 12
meses e vigência contratual de 470 dias, mas já sofreu
dois aditivos de prorrogação de prazo para conclusão.
O contrato nº214/2008 foi publicado no Diário Oficial
do Estado em 2 de dezembro de 2008. O valo da obra é de R$
1 milhão e 279 mil. O primeiro pedido de prorrogação
para a conclusão da obra foi efetuado em dezembro de 2009
e o segundo termo aditivo foi efetuado no último dia 27 de
julho. A empresa responsável pela obra é a Dôta
Engenharia. A obra está sendo tocada com recursos de convênio
com o Ministério das Cidades e recursos ordinários.
O Coresa faz parte do Programa de Modernização do
Setor Saneamento elaborado pelo Ministério das Cidades ainda
em 2004. No Piauí foi prevista a criação de
4 consórcios regionais de saneamento (Norte, Leste, Sul e
Sudeste), possibilitando a cooperação dos municípios
de cada região entre si e com o estado, promovendo a gestão
associada e as economias de escala necessárias à sustentabilidade
dos serviços municipais, por meio de um novo modelo institucional.
O Coresa foi iniciado em 2005 com a participação de
36 municípios. O centro de administração do
consórcio será implantado no município de Bom
Jesus. A reportagem do Diário do Povo tentou buscar informações
sobre o atraso da obra, mas não conseguiu contato com o secretário
de Infraestrutura, Avelino Neiva.
Aurélio Saraiva informou que o Coresa não tem responsabilidade
sobre a execução das obras. "Estas obras são
de responsabilidade da Seinfra, o consórcio só passa
a ser responsabilidade do Coresa após a conclusão
das obras, podemos afirmar que as obras estão em execução
e assim tem 30%, 40%,60% concluído em algumas cidades",
afirma Aurélio Saraiva.
PRE
indica impugnação de Hugo e Judson
A
Procuradoria Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento das candidaturas
de Hugo Napoleão do Rego Neto (DEM), Judson Barros Pereira
(PV) e Sérgio Luis Rêgo Damasceno nos processos de
Registro de Candidatura nºs 1970-79.2010.6.18.0000, 2061-72.2010.6.18.0000
e1986-33.2010.6.18.0000, respectivamente, com base nas causas de
inelegibilidade contidas na Lei Complementar nº 135/2010.
A Procuradoria Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento da candidatura
de Judson Barros com base na alínea "o" do inciso
I do art. 1º da LC nº 64/90 (incluída pela LC nº
135/2010), por força de decisão em processo administrativo
disciplinar que demitiu o pretenso candidato do serviço público
estadual, conforme ofício nº 36.101-742/2010 da Procuradoria
Geral do Estado do Piauí, DOE Ano LXXVIII * 120º da
República, de 18/03/2009.
Em relação ao pedido de registro de Hugo Napoleão,
a Procuradoria Eleitoral manifestou-se pelo seu indeferimento em
razão de decisão do Tribunal Regional Eleitoral no
Piauí, transitada em julgado (Acórdão nº522,
de 27/10/2009, ratificada nos Acórdãos 522-A e 522-B),
que o condenou por conduta vedada aos agentes públicos.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Hugo Napoleão,
enquanto gestor público, realizou transferências voluntárias
de recursos do Estado para vários municípios nos três
meses que antecederam o pleito eleitoral. Ele foi condenado à
cassação do diploma ou registro, estando inelegível
nos termos da alínea "j" do inciso I do art. 1º
da LC64/90 (redação da LC 135/2010).
Segundo a assessoria jurídica de Hugo Napoleão, "a
Procuradoria Eleitoral, ofendendo princípios básicos
do ordenamento pátrio e após o prazo para impugnação,
ignorou o teor do acórdão do TRE que não aplicou
qualquer pena de inelegibilidade, cassação do registro
ou diploma do candidato Hugo Napoleão", informou a assessoria
jurídica.
A defesa informa ainda que o Acórdão usado como base
do parecer aplicou a multa, mas também disse expressamente
que não aplicaria a pena de cassação do diploma
porque, na época, o atual candidato não possuía
cargo eletivo.
Em relação a Sérgio Luis Damasceno, a Procuradoria
Regional tomou conhecimento de sua demissão enquanto Delegado
da Polícia Civil no Estado do Maranhão e pediu que,
confirmada a vigência da demissão, seja indeferido
o registro de candidatura em análise, por estar o interessado
inelegível nos termos da alínea "o" do inciso
I do art. 1º da LC nº64/90 (redação da LC
nº 135/2010) - ato publicado no Diário Oficial do Estado
do Maranhão Ano XCVIII, nº 202, em 19 de outubro de
2004, p. 06, em anexo.
OUTRO LADO - Hugo Napoleão, candidato a deputado federal
pelo DEM, informou que o assunto trata-se de um mero parecer do
Ministério Público, mas afirmou que o processo perdeu
o objeto.
"O relator na época era o juiz Oton Lustosa e ele apreciou
a matéria e constatou que os convênios foram feitos
com base na legislação vigente. Portanto, a ação
não tem objeto. Ainda vale ressaltar que não se pode
cassar diploma de quem não o tem. De quem não possui
mandato. Reafirmo que os convênios foram firmados no período
legal", finalizou. O argumento do MPE é que houve conduta
vedada e se enquadra no critério de inelegibilidade.
TRE
manda convocar suplente de Valério
A Justiça Eleitoral determinou à Assembléia
Legislativa que convoque o suplente do deputado estadual Valério
Carvalho (PDT) para assumir o mandato. Paulo Henrique Paes Landim
(PTB) deve assumir o mandato, depois que Valério Carvalho
foi cassado acusado de infidelidade partidária. Ele deixou
o PTB e se filiou ao PDT, que agora está coligado com o PTB
para as eleições deste ano. A Assembléia Legislativa
retoma as atividades nesta segunda-feira (2).
Valério Carvalho foi cassado por unanimidade dos membros
do TRE-PI. Ele alega que foi julgado de forma diferente do deputado
estadual Fernando Monteiro (PTB), que deixou o DEM e se filiou ao
PTB. Fernando foi absolvido. Ele se disse injustiçado.
"Eu acho que fui tratado de forma diferenciada. O Fernando
Monteiro e eu trocamos de partido. Mas entenderam os processos de
formas diferentes. Eu me sentia discriminado no partido que estava.
Tinha motivo justo", argumentou o deputado cassado.
Os dois deputados mudaram de partido na mesma época. Ambos
alegaram que sofriam discriminação nos seus partidos
de origem. Valério Carvalho está recorrendo da decisão
ao TSE. "Eu perdi o mandato, mas ainda sou candidato a deputado
estadual.", frisou. (L.C)
Heráclito
defende Reforma Tributária
O senador Heráclito Fortes (DEM), candidato à reeleição,
defendeu urgentemente a necessidade de uma reforma tributária.
De acordo com o senador não é possível que
o país continue até hoje com os recursos concentrados
no governo federal. "Hoje temos governadores eleitos democraticamente,
temos a democracia política e o poder central tem que abrir
mão desse excesso de direito que manipula, que pressiona.
O governo precisa fazer os repasses obrigatórios e constitucionais",
pontuou Heráclito, acrescentando que o país não
pode continuar vivendo até hoje com os recursos todos concentrados
no governo federal.
Heráclito também defendeu a necessidade de um reestudo
dos repasses que os municípios recebem do governo federal.
"É preciso clareza e transparência no repasse
do FPM - Fundo de Participação dos Municípios,
porque o governo federal privilegia alguns e outros não.
"Nós não temos uma regra clara. Os prefeitos
precisam exigir transparência na arrecadação,
é preciso ter uma auditoria na receita federal pra saber
o que se arrecada e o que se paga, para que não haja privilégios.
Não é possível prefeito ficar de pires na mão
sem saber onde está o dinheiro", disse reforçando
que é preciso trabalhar de forma decisiva sobre o assunto.
Outra questão levantada foi quanto ao Orçamento da
União, que não é impositivo e é controlado
pelo governo federal. "Temos que fazer alguns ajustes no Orçamento
da União. Ele deve ser impositivo. Não adianta que
esse orçamento continue, sendo objeto de chantagem do governo
federal", disse, ressaltando que da forma como está
ele também contribui para que alguns políticos negociem
emendas orçamentárias em troca de votos. Daí,
destacou Heráclito, a importância de um Portal da transparência
das emendas parlamentares. "A ideia é que, através
deste portal, a população possa acompanhar o destino
dos recursos provenientes destas emendas, prestando assim um grande
benefício à sociedade, que poderá acompanhar
de forma transparente, onde e como serão aplicados os recursos
provenientes das emendas, não permitindo que elas sejam usadas
como moeda de troca", disse o senador, explicando que as emendas
ao orçamento são um instrumento que o parlamentar
dispõe para atender a população de seu Estado
e não para uso eleitoreiro. "Em 28 anos de parlamento,
posso olhar de cabeça erguida para os todos os piauienses,
porque nunca negociei emendas em troca de votos. Digo isso com muito
orgulho", ressalta. (L.C)
|